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Este termo de uso define as regras de utilização do site WikiAves(http://www.wikiaves.com), denominado WIKIAVES, um serviço oferecido ao USUÁRIO que o acessa através da internet. Os serviços do WIKIAVES são fornecidos exclusivamente dentro dos domínios wikiaves.com e wikiaves.com.br e estão expressamente condicionados a aceitação deste termo. Ao utilizar o WIKIAVES, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.
O WIKIAVES oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível nas seções Espécies, Fotos, Sons e Informações, além de recursos como busca, sistema de publicação automática de conteúdo, área de informações pessoais denominada perfil, fórum, entre outros recursos.
2.1. Todas as seções possuem conteúdo gratuito e podem ser acessadas por todos os visitantes do WIKIAVES.
2.2. Alguns recursos disponíveis no WIKIAVES exigem que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-los, entre eles: Enviar registros fotográficos ou sonoros, editar páginas Wiki, incluir comentários em registros, incluir tópicos e comentários no fórum, dentre outras ações e possibilidades.
3.1. Os serviços oferecidos pelo WIKIAVES, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo WIKIAVES, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O WIKIAVES entende que o conteúdo disponível no WIKIAVES não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, ortografia, utilidade e base doutrinária, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso deste conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas, porém não substitui a orientação de profissionais da área.
4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
4.2. O WIKIAVES não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
4.3. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo WIKIAVES, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
4.4. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o WIKIAVES se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
4.5. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o WIKIAVES. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
4.6. Para garantir a segurança (em casos em que o USUÁRIO acessa o WIKIAVES através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link “Sair”, localizado na lateral superior direita de todas as páginas do WIKIAVES, que desconecta o USUÁRIO da sua área no WIKIAVES, evitando que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.
5.1. O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis nas seções descritas no item 1 deste termo de uso. O REGISTRO é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página http://www.wikiaves.com.br/editarperfil.php, tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.
5.2. A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso às seções descritas nas Cláusulas 2.3 e 2.4 deste termo de uso. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize seu login e sua senha do WIKIAVES informados no momento do registro.
5.3. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu registro no WIKIAVES bastando para isso entrar em contato com o WIKIAVES, sem qualquer ônus para as partes. O USUÁRIO que optar pelo cancelamento do registro terá todo o conteúdo próprio remetido ao site excluído automaticamente, dentro dos termos do item 7.9.
A Política de Privacidade define o tratamento que o WIKIAVES dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do WIKIAVES e está definida na página Política de Privacidade, podendo ser alterada regularmente.
7.1. A publicação de conteúdo enviado pelo USUÁRIO ao WIKIAVES é totalmente gratuita.
7.2. O USUÁRIO, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime o WIKIAVES de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes. O WIKIAVES atua apenas como meio para a publicação do conteúdo.
7.3. O USUÁRIO entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes do WIKIAVES, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. O USUÁRIO entende ainda que os REGISTROS DE OCORRÊNCIA e as informações publicadas por ele são passíveis de citação por terceiros em publicações científicas ou não, sem qualquer ônus. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria do WIKIAVES, dentro dos termos do item 7.9.
7.4. O WIKIAVES não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.
7.5. O WIKIAVES, como veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo enviado para o WIKIAVES pode ser eventualmente remetido por usuários que, agindo de má-fé, se intitulem autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características da internet e dos sites wiki, o WIKIAVES não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações. Caso o autor de algum conteúdo publicado no WIKIAVES suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site ou que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros no WIKIAVES, o mesmo deverá imediatamente entrar em contato com o WIKIAVES, que retirará o conteúdo do site e tomará as devidas providências.
7.6. O USUÁRIO encontra, no WIKIAVES, um espaço aberto para todos os usuários cadastrados publicarem seus comentários sobre determinado conteúdo das seções Fotos, Sons e Fórum. Não serão publicadas opiniões de conteúdo ofensivo, racista, discriminatório ou pornográfico. O WIKIAVES se reserva o direito de não publicar ou excluir opiniões que não se adequem a estas regras. O USUÁRIO entende que os MODERADORES são usuários que trabalham voluntariamente para salvaguardar o conteúdo de informações em desacordo com as regras e objetivos do WIKIAVES e suas deliberações são legítimas em casos omissos nas regras.
7.7. O USUÁRIO entende que ao publicar fotos e sons de aves, está também contribuindo com uma informação que indica a ocorrência da espécie na data e no local informados. Esta informação é denominada REGISTRO DE OCORRÊNCIA. As fotos e os sons são a evidência desta ocorrência. Os REGISTROS DE OCORRÊNCIA são relevantes para a ciência e para ações de preservação. O USUÁRIO entende que o WIKIAVES, atendendo ao seu caráter preservacionista, poderá fornecer os dados de localização para outras entidades exclusivamente para fins de pesquisa e preservação das aves sem qualquer ônus.
7.8. O USUÁRIO entende que o espaço para publicação de mídias de aves deve ser usado exclusivamente para publicação de fotos, sons e textos sobre AVES BRASILEIRAS NATIVAS EM LIBERDADE. Não são consideradas aves em liberdade: aves em cativeiro, aves domesticadas ou que façam parte do plantel de zoológicos e parques e aves capturadas mesmo que provisoriamente para qualquer finalidade. São consideradas aves nativas apenas aquelas que constam na mais recente Lista de Aves do Brasil do Comitê Brasileiro de Registro Ornitológico (CBRO - www.cbro.org.br), todas as demais espécies são consideradas exóticas.
7.9. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no WIKIAVES, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato com o WIKIAVES. Os REGISTROS DE OCORRÊNCIA que forem excluídos por iniciativa do USUÁRIO a partir da data de aceitação deste TERMO DE USO, sejam eles fotos ou sons, serão removidos de todas as listas e mapas do WIKIAVES, porém, continuarão arquivados sendo exibidos integralmente por tempo indeterminado quando acessados diretamente através do número identificador do registro para que ocorra rastreabilidade quando citados em publicações.
8.1. Todo conteúdo como textos, fotos, sons e informações que o USUÁRIO envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção do WIKIAVES é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. O WIKIAVES, o USUÁRIO que o envia e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço.
8.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do WIKIAVES são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
8.3. O nome WIKIAVES e sua logomarca são marcas registradas protegidas pela Lei de Propriedade Intelectual.
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo WIKIAVES assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o WIKIAVES solicitando o cancelamento.
10.1. Os sites e qualquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados na seção SITES do WIKIAVES são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O WIKIAVES não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
10.2. As opiniões expressas em Comentários, Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do WIKIAVES.
10.3. O USUÁRIO concorda, ao publicar qualquer conteúdo no WIKIAVES, que o WIKIAVES pode veicular publicidade paga através de “banners” ou outras formas de publicidade com fins comerciais, sem que isso traga qualquer ônus para as partes.
10.4. O WIKIAVES não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O WIKIAVES é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do WIKIAVES, sob qualquer título.
10.5. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do WIKIAVES, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
WikiAves.com
Juiz de Fora - MG - Brasil
7 de maio de 2013